Estrutura conceitual
A Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 00) trata de um conjunto de princípios que devem ser observados. A seguir estão muito resumidos alguns conceitos contidos na norma bem como outros que os complementam de forma que o leitor adquira conceitos importantes para seus estudos.
Pressupostos básicos (Princípios)
Regime de competência
Os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos são recebidos ou pagos)
Continuidade
Pressupõe que a entidade continuara em operação no futuro previsível
Características qualitativas das demonstrações contábeis (Princípios)
- Compreensibilidade
- Relevância
- Materialidade
Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base as demonstrações contábeis.
- Confiabilidade
- Representação adequada
- Primazia da essência sobre a forma
- Neutralidade
- Prudência
Consiste no emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários as estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados.
- integridade
- comparabilidade
- tempestividade
Quando há demora indevida na divulgação de uma informação, e possível que ela perca a relevância.
- equilíbrio entre custo e beneficio
Elementos das demonstrações contábeis.
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são:
Ativos: recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos.
Sinônimos
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Patrimônio Bruto
Bens e Direitos
Total das Aplicações
Investimentos
Recursos
Situação líquida do Patrimônio
Passivo a Descoberto (se negativo) *
Exemplos:
Contas a receber
O valor dos títulos menos estimativas de perdas para reduzi-los ao valor provável de realização.
Aplicações em Instrumentos financeiros e em direitos e títulos de crédito (temporário)
Pelo valor justo ou pelo custo amortizado (valor inicial acrescido sistematicamente dos juros e outros rendimentos cabíveis), neste caso ajustado ao valor provável de realização, se este for menor.
Estoques
Ao custo de aquisição ou de fabricação, reduzido por estimativas de perdas para ajustá-lo ao preço de mercado, quando este for inferior.
Ativo Imobilizado
Ao custo de aquisição deduzido da depreciação, pelo desgaste ou perda de utilidade ou amortização ou exaustão.
Periodicamente deve ser feita análise sobre a recuperação dos valores registrados
Investimentos Relevantes em Coligadas e Controladas
Pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, com base no valor do patrimônio líquido da coligada ou controlada proporcionalmente à participação acionária.
Outros Investimentos
Ao custo menos estimativas para reconhecimento de perdas permanentes.
Intangível
Pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização, quando aplicável, ajustado ao valor recuperável se este for menor.
Passivos: são obrigações presentes da entidade derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera qe resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos
Sinônimos
PASSIVO EXIGÍVEL
CAPITAIS DE TERCEIROS (ORIGENS DE RECURSOS)
Obrigações
Passivo Exigível
Capital de Terceiros
Exigibilidades
Exemplos:
Exigibilidades
Pelos valores conhecidos ou calculáveis para as obrigações, encargos e riscos, incluindo o Imposto de Renda e dividendos obrigatórios propostos. Para certos instrumentos financeiros, como a maioria dos empréstimos e financiamentos sujeitos a atualização monetária ou pagáveis em moeda estrangeira, pelos valores atualizados até a data do balanço e ajustados por demais encargos, como juros (custo amortizado). Para certos outros instrumentos financeiros, pelo valor justo.
Patrimônio Líquido
Diferença entre os ativos e os passivos
PASSIVO NÃO EXIGÍVEL
CAPITAL PRÓPRIO (ORIGENS DE RECURSOS)
Situação líquida do Patrimônio
Passivo a Descoberto (se negativo)
Receitas: são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sobre a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio liquido.
Despesas: são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio liquido.
Conceito de conta contábil.
Conta contábil é um nome que referencia um conjunto de elementos do patrimônio de características semelhantes e que demandam controle conjunto (separadamente dos demais elementos) de seu valor e respectivos aumentos, ou reduções. Em outras palavras, uma conta contábil é um nome que referencia um item que compõe sistema patrimonial de informação (um item do patrimônio ou um motivo pelo qual esse patrimônio tenha aumentado ou diminuído em um período de tempo).
Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis.
Quando for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido ou entregue pela entidade e quando ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.
Mensuração dos elementos das DC
Custo histórico: valor efetivamente pago
Custo corrente: quanto o item custaria hoje
Valor realizável (ou de liquidação): se vendesse o ativo ou liquidasse o passive normalmente (valor de mercado).
Valor presente: valor corrigido por uma taxa de desconto.
