O que é contabilidade
A contabilidade é um sistema que tem como objetivo identificar, quantificar, avaliar e evidenciar a posição ou a estrutura patrimonial e financeira das entidades bem como os eventos que as alteram.
Ela se mostra como uma ciência humana, pois a essência e a forma de cada evento ou conjuntura são reconhecidas e demonstradas para melhor atender às necessidades de informação de cada usuário. Isso quer dizer que ha mais de um jeito de ver as coisas e mais de um jeito de dizer o que foi visto, e que o bom profissional da área tem a competência de entender os fenômenos econômicos em torno de uma entidade para descrevê-los na linguagem que melhor servirá a quem tomará decisões que tenham relação com esse contexto.
Alguns exemplos de usuários das informações contábeis e suas necessidades de informação são:
Governo, fisco e agências reguladoras: usam as informações para fiscalizar a arrecadação de tributos, bem como destinação de recursos e atividades praticadas, também para estabelecimento de politicas.
Instituições financeiras: usam as informações para mensurar a capacidade de pagamento que a entidade terá para solver seus empréstimos
Clientes e fornecedores: usam as informações para entender se correm riscos ao negociar com a entidade no sentido de ela vir a sofrer alguma insolvência financeira ou problemas operacionais.
Investidores: esses precisam das informações para avaliar seus riscos e retorno esperado do investimento feito de modo que possam tomar decisões racionais.
Administração: usa as informações para dentre outros objetivos, avaliar a capacidade de geração de caixa a cada momento do tempo, demonstrar transparência nas suas atividades, controlar os recursos, planejar conjecturas e definir metas e estratégias.
Como estamos falando de informações para tomada de decisões é razoável pensar que existam conflitos de interesses na exposição dessas informações, no sentido de que os responsáveis pelas instituições sintam motivações de não repassá-las ou ainda de transmiti-las de forma não condizente com a realidade.
É de simples juízo que isso pode causar diferentes graus de prejuízos para diversas pessoas, e para que isso não aconteça, a lei e os órgãos regulamentadores tentam criar uma estrutura para proteger quem eles julgam que precisem de informações.
Essa estrutura é composta de princípios, conceitos, relatórios financeiros e condutas a serem seguidas. A principal lei que rege isso é a Lei das Sociedades por Ações (lei nº 6404/76) com recentes alterações pela lei nº 11638/08.
Essa lei nos trás alguns modelos de relatórios financeiros que devem ser produzidos pelos tipos de instituições que ela qualifica, como:
Balanço Patrimonial: informa posições financeira e patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício: informa o desempenho da companhia no exercício financeiro. (será melhor explicado em momento oportuno)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: Informa como varia o patrimônio líquido da empresa. (será melhor explicado em momento oportuno)
Demonstração do Fluxo de Caixa: mostra como ocorreram as movimentações de disponibilidades num dado período de tempo ($)
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Informa as origens de recursos que ampliam a folga financeira de curto prazo e as aplicações que consomem essa folga.
anexo: partes relacionadas (CPC 05)
Uma parte está relacionada com uma entidade se:
(a) direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, quando:
(i) controlar, for controlada por, ou estiver sob o controle comum da entidade (isso inclui controladoras ou controladas);
(ii) tiver um interesse na entidade que lhe confira influência significativa sobre a entidade; ou
(iii) tiver um controle conjunto sobre a entidade;
(b) for uma coligada da entidade;
(c) for uma joint venture (empreendimento conjunto) em que a entidade seja um investidor;
(d) for membro do pessoal-chave da administração da entidade ou de sua controladora;
(e) for membro próximo da família ou de qualquer indivíduo referido nas alíneas (a) ou (d);
(f) for uma entidade controlada, controlada em conjunto ou significativamente influenciada por, ou em que o poder de voto significativo nessa entidade reside em, direta ou indiretamente, qualquer indivíduo referido nas alíneas (d) ou (e); ou
(g) for um plano de benefícios pós-emprego para benefício dos empregados da entidade, ou de qualquer entidade que seja uma parte relacionada dessa entidade.
Uma transação com partes relacionadas é uma transferência de recursos, serviços ou obrigações entre partes relacionadas, independentemente de haver ou não um valor alocado à transação.
Membros próximos da família de um indivíduo são aqueles membros da família que se espera que influenciem, ou sejam influenciados por, essa pessoa nos seus negócios com a entidade.
Os relacionamentos entre controladora e controladas ou coligadas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas.
